Governo reforça SUS com 760 profissionais em enfermagem obstétrica

O Ministério da Saúde vai reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) com 760 profissionais que estão em formação no curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne. O curso foi iniciado em novembro de 2025 para profissionais com, pelo menos, um ano de experiência na atenção à saúde das mulheres no SUS. 

A ação envolve investimentos de R$ 17 milhões e objetiva formar mais especialistas para fortalecer a atenção obstétrica e neonatal no SUS. O Brasil tem somente 13 mil profissionais desse tipo, o que reforça a necessidade de aumentar a oferta para reforçar a atenção obstétrica e neonatal no SUS. 

A formação é coordenada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com 38 instituições e apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo).

De acordo com o ministério, no Brasil há apenas 13 mil enfermeiros obstétricos registrados no sistema do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Desse número, 46% (6.247) têm vínculo com algum estabelecimento de saúde registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o que confirma a insuficiência de profissionais para atender à demanda nacional. 

Em contrapartida, em países cujo modelo de atenção é baseado na enfermagem obstétrica há uma densidade maior de profissionais, variando entre 25 e 68 por 1 mil nascidos vivos, enquanto no Brasil são cinco por 1 mil nascidos vivos, segundo dados da Abenfo de 2023.

O enfermeiro obstétrico é o profissional especializado que cuida da saúde da mulher durante a gravidez, o parto e o pós-parto, em partos naturais ou vaginais, tornando-os mais humanizados e garantindo à gestante mais confiança e tranquilidade. Ele faz exames, auxilia no parto, presta cuidados ao recém-nascido e colabora com os médicos para garantir um atendimento seguro.

Impacto

O conselheiro do Cofen Renné Costa avalia que o impacto da medida é positivo, “porque falta enfermeiro obstétrico no Brasil, principalmente quando a gente compara os números do país com o mundo”.

“Enquanto no Brasil tem em torno de um enfermeiro obstétrico para quatro médicos, no mundo são quatro enfermeiros obstétricos para um médico”, ressaltou. 

Renné Costa disse à Agência Brasil que em países desenvolvidos, onde existe uma boa assistência obstétrica e neonatal, “sempre tem um número muito maior de enfermeiros obstétricos do que de médicos”.

Segundo ele, uma das principais características da enfermagem obstétrica é obedecer à fisiologia do parto. Ou seja, deixar que o corpo da mulher, sozinho, produza o parto, baixando o número de intervenções e, com isso, o número de iatrogenias, que são estados de doença, efeitos adversos ou alterações patológicas causadas ou resultantes de um tratamento de saúde. 

“Esse é o principal benefício desse profissional [enfermeiro obstétrico] estar na rede, principalmente no SUS, já que o Brasil hoje está entre os primeiros países em número de partos operatórios [cesáreas], indo na contramão do que diz a ciência”, assegurou Costa, acrescentando que o parto operatório “multiplica em 70 o risco de morte dessa mulher”.

Questão cultural

O conselheiro do Cofen analisa o problema como uma questão cultural, porque o parto natural ainda é visto como um parto do SUS, “um parto de pobre”, daquele que não tem opção de escolha. 

“O parto operatório é de quem tem plano de saúde, de quem pode pagar pela hora, é o parto que não dói. Essa é a cultura brasileira”, disse. 

Ele chama a atenção que nas novelas brasileiras, o parto é um momento de sofrimento, de angústia, de muita dor, que parece fazer do parto natural o mais inseguro possível.

Para Renné Costa, não existe na cultura popular o trabalho de informar que a melhor via de parto é a fisiológica, é o parto natural. O enfermeiro obstétrico defende o parto com um mínimo de intervenção, a não violência obstétrica, que é evitar fazer procedimentos desnecessários, como uso da ocitocina indiscriminado, um hormônio que estimula contrações uterinas no parto, ou da manobra Kristeller, por exemplo, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão do bebê, o que pode provocar sérios danos para a mulher e para a criança, como rupturas de costelas e hemorragia. Essa manobra é contraindicada e considerada violência obstétrica pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O conselheiro do Cofen lembra que o corpo da mulher “é muito sábio” e serve para “amadurecer” a criança, para ela chegar no novo ambiente externo. 

Ele ressalta ainda que muitas crianças sofrem com o parto abrupto, que não dá maturidade no sistema neurológico e pulmonar dos bebês, para que eles se preparem para o mundo externo, uma vez que se encontram em um mundo controlado até o nascimento. 

No parto operatório, adverte, muitas vezes acontece uma coisa muito comum, que é o parto de uma criança prematura, que ainda não está pronta para nascer. 

“Tudo isso são prejuízos do parto operatório indiscriminado, como é feito no Brasil”, disse

O enfermeiro defende que é preciso que o país tenha a cultura de preparar as mulheres para que elas tenham um plano de parto. Significa, segundo ele, que ao começar a fazer o pré-natal, a mulher deve discutir com a equipe multidisciplinar como ela quer que esse parto aconteça. 

“Se ela quer um parto operatório, um parto vaginal, em casa, em ambiente hospitalar, qual a equipe que ela quer, quais as pessoas que ela deseja estejam acompanhando-a. 

No decorrer da história, segundo Renné Costa, o parto, que era um evento familiar, se tornou um evento hospitalar, onde a mulher é cerceada do direito de ver família, de ter autonomia sobre o próprio corpo. 

Ganhos

Na avaliação do conselheiro federal, a rede SUS só tem a ganhar com a presença dos enfermeiros obstétricos. O próprio Renné Costa é fruto de especialização em enfermagem obstétrica. Em 2014, ele fez pós-graduação na área, ainda na Rede Cegonha, anterior à Rede Alyne. 

“Essa especialização mudou minha vida profissional, não só como enfermeiro obstetra em que me formei, como mudou também a realidade de um município do interior de Alagoas onde eu trabalhava, o município de Viçosa. Eu me tornei capacitado para assistir essas mulheres”, recorda.

Antes da pós-graduação de Renné Costa, o Hospital Municipal de Viçosa, onde ele trabalhava, fazia em média entre 80 e 90 partos por ano. Depois de sua pós-graduação, a instituição passou a realizar de 500 a 600 partos por ano, “com total segurança”, no próprio município e perto da mulher.

Antes, as parturientes de Viçosa eram obrigadas a se deslocar para a capital, distante 120 quilômetros e, muitas vezes, em ambulâncias sem nenhum profissional acompanhando, com dores de parto, perambulavam de maternidade em maternidade, para ver qual aceitava fazer o seu parto. “Agora, essas mulheres passaram a parir no interior”, diz Renné.

Renné Costa comemora que a formação de novos 760 enfermeiros obstétricos pode ampliar os benefícios às mulheres, embora considere esse número ainda aquém das necessidades do país. “É um número muito insuficiente para o tamanho do Brasil”. 

Ele defendeu a presença desse profissional não só na casa de parto, mas na atenção básica, como referência ainda quando a mulher está fazendo o pré-natal, desmistificando o que é o parto normal, o que acontece, que acompanhantes ela pode levar, o ambiente onde quer fazer o parto. 

Como o enfermeiro obstétrico é muito mais aberto a essa fisiologia, ou à naturalidade do parto, Renné explica que ele permite que tenha mais acompanhantes, que a família esteja mais próxima, que a parturiente esteja mais perto de casa. “Tudo fica muito mais próximo dela e acredito que até diminui as desigualdades”.

A médica Margareth Portella, coordenadora materno infantil da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), confirmou em entrevista à Agência Brasil que a capital fluminense não tem problemas de recursos humanos especializados. 

“Todas as maternidades estão bem contempladas com enfermagem obstétrica”. 

Margareth avalia que esses profissionais são fundamentais para tocar os partos fisiológicos, sem intercorrências, que são gestações tranquilas, o que se chamava antigamente de baixo risco e hoje são chamadas de risco habitual. 

“Para esse tipo de atendimento, as enfermeiras obstétricas são maravilhosas, são fundamentais para o serviço andar”, defende.

Margareth Portella avaliou que “os enfermeiros obstétricos são um recurso humano fundamental na assistência ao parto de risco habitual, de baixo risco, nas nossas maternidades”. 

“Formar esse tipo de profissional é importantíssimo para estruturar uma rede que cubra todas as necessidades, desde o pré-natal, o parto, puerpério. E, obedecendo aos critérios de hierarquia nas maternidades de risco habitual, podem ficar mais enfermeiras fazendo assistência, sem prescindir da figura do médico porque, a qualquer momento, um parto pode se transformar em uma emergência”, salientou a coordenadora materno infantil da Secretaria. 

Ela lembra que até os níveis de complexidade bem mais altos de atendimento à gestação de alto risco, com UTI neonatal, UTI materna, é necessário um outro nível de assistência.

Margareth Portella avalia como de grande importância a decisão do Ministério da Saúde de investir na formação de enfermeiros obstétricos. “Só fico preocupada porque não basta ter conhecimento teórico. Parto é o tipo da coisa que tem variáveis que não se controla e, também, intercorrências imprevisíveis. Então, tem que haver todo um sistema de diagnóstico, de intervenção, que seja a tempo de não deixar um desfecho ruim acontecer”.

Ela garante que todos os profissionais que estiverem interessados nessa capacitação especializada terão acesso ao curso ministrado pela Rede Alyne, cuja fase de implantação no estado está sendo capitaneada pela Secretaria de Saúde estadual. 

“Fomos nós que fizemos toda a parte de levantamento de dados, planejamento da estrutura da Rede Alyne no estado. O território foi dividido em regiões e, em cada uma delas, a SES conseguiu fazer o melhor atendimento às necessidades de cada área, com participação dos municípios para poder fazer um levantamento, montar uma planilha e entregar em tempo hábil ao ministério”. 

Na Baixada Fluminense, Margareth informou que os enfermeiros obstétricos são muito presentes. Citou o caso do Hospital da Mãe de Mesquita, que é uma maternidade estadual, onde mais de 70% dos partos normais, vaginais, são conduzidos por enfermeiras com especialização em obstetrícia.

Dificuldades

No entanto, a realidade do estado do Rio de Janeiro mostra que algumas regiões mais distantes da capital, como a baixada litorânea, a região serrana e o sul Fluminense, já começam a apresentar dificuldades desse recurso humano. 

“Não é nem de recurso humano porque, muitas vezes, os profissionais têm o diploma, têm a capacitação, mas não têm a experiência necessária para assumir plantões onde vão ter que trabalhar, na prática, fazendo assistência ao parto. Muitas vezes, eles têm a qualificação, mas falta a parte da prática, porque existem cursos que são feitos até à distância”, disse Margareth Portella.

Segundo a médica, esse tipo de curso “não dá vivência, não dá segurança para essas pessoas fazerem partos do início até o final”. 

“É preciso um período de treinamento em serviço, para poderem resolver problemas que vierem a surgir”, avalia. 

A SES-RJ informou que está tentando resolver o problema contratando, primeiramente, as enfermeiras obstétricas que são mais experientes e, quando não consegue, fazendo a capacitação na prática em serviços onde elas podem aplicar aquilo que se prepararam para fazer.

A rede municipal de saúde do Rio conta com 13 maternidades e uma Casa de Parto distribuídas por toda a cidade, e a enfermagem obstétrica está presente em todas essas unidades.

Experiência

A empresária Valéria Monteiro, 28 anos, é casada com Lucas Oliveira, e graças ao acompanhamento que recebeu da enfermeira obstétrica Maria Luiza Bezerra, todo o processo correu com tranquilidade e sua terceira filha, Maria Catarina, hoje com cinco meses, nasceu sem problemas, de parto normal. “Foi ótimo. A enfermeira me acompanhou antes do parto, no parto e no pós-parto. Foi o que me deu coragem e força e me fez acreditar que eu teria um parto normal”, disse Valéria à Agência Brasil.

A médica obstetra que atendia Valéria a encorajou a fazer um parto normal, sem cesárea. “E aí a gente quis arriscar”. Na reta final da gestação, a médica obstetra recomendou à empresária uma enfermeira obstétrica, que deu a ela todo embasamento científico para que tivesse um parto normal, fazendo o monitoramento do bebê na barriga e lhe deu as instruções para que conseguisse evoluir no trabalho de parto até o momento de chegada da bebê. “Ela foi a parte teórica. Eu deixei meu corpo agir, mas ela tinha todo o embasamento científico, a teoria, e eu pus em prática”. Maria Catarina tem cinco meses agora.

O temor que ela sentia de voltar a fazer parto vaginal, como foi com a primeira filha, Maria Luisa, é explicado porque a segunda filha, Maria Celina, veio ao mundo de cesárea, no mesmo Hospital Regional de Arapiraca, em Alagoas, onde nasceu Maria Catarina. Foi a primeira experiência de Valéria no SUS. A cesárea foi eletiva, isto é, agendada previamente, porque “a bebê era grande e evoluiu com complicações. Foi um parto um pouco traumático”, contou Valéria, que ficou internada com a bebê durante 20 dias. Maria Celina está, atualmente, com 2 anos e quatro meses. Mas tinha dez meses, quando a mãe engravidou novamente.

A primeira filha, Maria Luísa, hoje com três anos e dez meses, nasceu de parto normal, com enfermeira obstétrica, no Hospital Chama, também em Arapiraca, onde reside a família. Valéria e o marido não pretendem ter mais filhos. “Três filhas já está ótimo”. Ela recomenda a todas as gestantes que tenham parto normal, acompanhadas por enfermeira obstétrica.

Rede Alyne

Lançada pelo governo federal, pelo Ministério da Saúde, no dia 12 de setembro de 2024, a Rede Alyne é um projeto de assistência materno-infantil que reestrutura a antiga Rede Cegonha, de 2011. O objetivo é reduzir a mortalidade materna em 25% e a mortalidade materna de mulheres negras em 50% até 2027. 

A iniciativa homenageia a jovem negra Alyne Pimentel, que morreu aos 28 anos, gestante e vítima de negligência médica. O caso levou o Brasil a ser o primeiro país condenado por morte materna pelo Sistema Global de Direitos Humanos em todo o mundo. Com a homenagem prestada à Alyne Pimentel, o governo reafirma seu compromisso com o enfrentamento das desigualdades na saúde e da luta por direitos das mulheres no Brasil, além de melhores condições de cuidado para as gestantes, as puérperas e os bebês.

Durante o lançamento da Rede Alyne, na cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a então ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o objetivo central do projeto é “reduzir a mortalidade materno infantil, garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido”. 

Presente à solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a medida era para proteger a mulher e sua família. “É por isso que a gente está fazendo esse programa chamado Rede Alyne. É para que as mulheres quando ficarem grávidas sejam tratadas com decência, sejam tratadas com respeito, não falte médico para fazer o pré-natal, não falte médico ou médica para fazer o tratamento que for necessário fazer”, afirmou à época.